NOTAS - identificação da sala

À Comunidade Acadêmica e demais interessados,

As equipes subscritoras vêm, por meio desta, manifestar formalmente sua profunda preocupação e requerer providências imediatas diante de eventos que comprometem gravemente a integridade deste certame.

Foram devidamente protocolados, em tempo e modo, recursos que apontam vícios de natureza insanável, consubstanciados em:

Tais alegações, amparadas por robustos elementos probatórios, não se confundem com mero inconformismo, mas constituem denúncia de nulidades absolutas que contaminam os resultados da competição.

Causa perplexidade, contudo, que a via recursal disponibilizada pela organização se revele deliberadamente restritiva, ao impor limite de uma página para a exposição dos fundamentos, o que inviabiliza a adequada construção jurídica e a apresentação fática compatível com a gravidade da situação. A temática envolve suspeição e incompatibilidade de participação, matérias que demandam análise técnica e contextualizada.

Serve a presente, portanto, para notificar previamente que será considerada inaceitável e configuradora de má-fé processual qualquer eventual devolutiva que rejeite os recursos por suposta insuficiência de fundamentação ou por inobservância a padrões formais, quando a própria ferramenta disponibilizada não comporta a complexidade exigida.

O silêncio e a inércia da Comissão Organizadora diante deste cenário configuram verdadeiro descaso institucional, cujas implicações ultrapassam a esfera dos estudantes competidores.Apesar das reiteradas promessas de retorno em até 24 horas, não houve sequer uma devolutiva oficial até o presente momento, o que agrava ainda mais a percepção de negligência e compromete a confiança na condução do certame.

A manutenção de resultados sob fundada suspeita compromete a credibilidade:

• Das Instituições de Ensino e Ligas Acadêmicas, que investiram recursos humanos e financeiros nas respectivas equipes;

• Dos Patrocinadores, que vinculam sua imagem corporativa à lisura e ao prestígio do evento;

• Do próprio Tax Moot Brazil, cuja reputação como plataforma de excelência acadêmica resta irremediavelmente abalada.

  
  

Some-se a isso o incomensurável desperdício de investimento financeiro, de tempo e, sobretudo, de saúde emocional por parte de dezenas de estudantes que se dedicaram intensamente, sob a legítima expectativa de participar de uma competição séria e proba.

Diante do exposto, as equipes subscritoras notificam formalmente a Comissão Organizadora para que proceda à imediata e transparente apuração dos fatos, com o acolhimento das medidas saneadoras já requeridas. A omissão ou a adoção de medidas meramente protelatórias serão interpretadas como anuência às irregularidades, ensejando a adoção de todas as providências cabíveis para responsabilização dos envolvidos e reparação dos danos causados.

Aguarda-se, com a urgência que o caso impõe, um pronunciamento à altura da gravidade dos fatos.

Respeitosamente,

A Comunidade de Competidores

Prezado participante do IX Tax Moot Competition Brazil, Por padrão da competição, os nomes dos árbitros e a sessão onde foi realizada cada avaliação não são informações divulgadas às equipes. Em caso de problemas nas rodadas orais que possam ter prejudicado a sua equipe, orientamos que o formulem o recurso especificando a sala, o horário e o ocorrido, como tem sido feito pelas equipes desde o dia 29/09, antes da divulgação confidencial das notas. Os árbitros responsáveis por cada uma das notas estão integralmente identificados em nossos registros internos, de modo que a Comissão Recursal conseguirá localizar exatamente qual avaliação e qual critério deve ser alterado em caso de provimento de recurso. A divulgação confidencial das notas das rodadas orais serve para que as equipes verifiquem se não há erro material na soma dos critérios na composição da nota. Atenciosamente, Comissão Organizadora IX Tax Moot Competition Brazil

Boa tarde! Creio que a não vinculação das notas, bem como a não divulgação dos painéis, prejudica consideravelmente o envio de qualquer recurso, pois estaria limitando a argumentação a mero achismo.

Boa tarde! Considerando o prazo para recurso, muito próximo [amanhã], essencial que seja encaminhada a informação vinculando as notas às salas. Seria possível o envio dessa complementação?

ERRATA: vieram SEM indicação das salas...