Prezados (as), boa noite!
Poderiam, por gentileza, realizar alguns esclarecimentos em relação ao regulamento do IX Tax Moot?
1) Tópico 5.10: "No dia 25 de agosto um representante da equipe deverá encaminhar, pelo site, a composição final da equipe, que poderá ser alterada com relação à informada no ato da inscrição, e (ii) o comprovante de matrícula de seus integrantes junto a uma instituição, a fim de comprovar o atendimento ao item 4.1. deste Regulamento."
Dúvida: No cronograma, consta a data 27/06 para envio por e-mail dos membros da equipe + do comprovante de inscrição. No regulamento, consta a data 25/08 para envio pelo site da composição da equipe + comprovante de matrícula > as duas datas prevalecem como eventos distintos?
2) Tópico 7.10: "A Comissão Coordenadora disponibilizará publicamente na internet os memoriais das equipes competidoras conforme data estabelecida no cronograma disponibilizado pela Comissão Organizadora no Website."
Tópico 7.11: "É assegurado prazo de até 24 horas para a apresentação de impugnação aos memoriais apresentados pelas equipes, as quais deverão versar exclusivamente sobre eventual identificação vedada pelo item 7.5., mediante formulário a ser disponibilizado no site do evento."
Dúvida: De acordo com o cronograma, a disponibilização dos memoriais ocorrerá no dia 31/07- mesmo dia do prazo de entrega dos memoriais? Nesse caso, o prazo de impugnação dos memoriais será até 01/08? Por onde ocorrerá a impugnação dos memoriais (e-mail, website?)
3) Tópico 7.12: "Os memoriais terão pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos, distribuídos de acordo com o disposto no Anexo I."
Dúvida: O anexo I do Regulamento disponibiliza a tabela com os pesos e critérios de correção dos memoriais, os quais podem alcançar pontuação máxima de 45 pts. Qual será a real pontuação máxima dos memoriais - 40 pts. ou 45 pts.?
4) Tópico 7.12: "A correção dos memoriais será divulgada confidencialmente à respectiva equipe e poderá ser objeto de recurso exclusivamente quanto ao erro de soma dos critérios adotados para composição da nota dos memoriais, ou seja, não haverá impugnação sobre o objeto corrigido."
Dúvida: A divulgação das notas dos memoriais será divulgada apenas confidencialmente? Não haverá disponibilização pública de todas as notas? O prazo para impugnação das notas dos memoriais é o prazo que consta como “recursos”, em 05/09, no cronograma?
5) Tópico 8.18.1: "A título de exemplo, serão considerados descumprimentos diretos das regras: (i) consulta a livro de doutrina durante a sustentação oral; (ii) descumprimento da regra de divisão do tempo entre os oradores; (iii) identificação da Universidade perante os árbitros por qualquer meio, direto ou indireto; (iv) estabelecer diálogo com terceiros." Dúvida: Tendo em vista que o tópico 8.9 do Regulamento permite que a distribuição do tempo de fala entre os oradores ocorra de modo desigual, o que caracterizaria “descumprimento de regra de divisão do tempo entre os oradores”?
6) Tópico 8.1: “A fase oral da Competição ocorrerá conforme calendário a ser disponibilizado pela organização do evento e será dividida em 02 (duas) fases, quais sejam a fase classificatória e a fase eliminatória. A fase classificatória ocorrerá de forma online e a fase eliminatória ocorrerá de forma presencial em Brasília/DF, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (“IDP”)”
Dúvida: Os links das sustentações orais da fase classificatória serão disponibilizados publicamente? Ou apenas para as equipes que sustentarão?
7) Tópico 13.3: “Eventuais recursos interpostos nas rodadas orais serão avaliados pela mesma Comissão em até um dia após sua interposição. Na eventualidade de algum membro não poder participar, a Comissão Organizadora elegerá um novo membro para compor a Comissão de Recursos.”
Dúvida: No caso da fase eliminatória, o prazo de análise do recurso ainda será de 1 dia após sua interposição, ou seja, após a divulgação do resultado final da competição?
8) Tópico 5.5: “ Cada equipe, a seu critério, poderá ter 01 (um) orientador e 01 (um) coorientador, que poderão ser professor ou profissional com experiência, e 02 (um) assistentes recém-formados (bacharéis).”
Dúvida: O que a Comissão Organizadora considera como "recém-formado"?