NOTAS - identificação da sala

À Comunidade Acadêmica e demais interessados,

As equipes subscritoras vêm, por meio desta, manifestar formalmente sua profunda preocupação e requerer providências imediatas diante de eventos que comprometem gravemente a integridade deste certame.

Foram devidamente protocolados, em tempo e modo, recursos que apontam vícios de natureza insanável, consubstanciados em:

Tais alegações, amparadas por robustos elementos probatórios, não se confundem com mero inconformismo, mas constituem denúncia de nulidades absolutas que contaminam os resultados da competição.

Causa perplexidade, contudo, que a via recursal disponibilizada pela organização se revele deliberadamente restritiva, ao impor limite de uma página para a exposição dos fundamentos, o que inviabiliza a adequada construção jurídica e a apresentação fática compatível com a gravidade da situação. A temática envolve suspeição e incompatibilidade de participação, matérias que demandam análise técnica e contextualizada.

Serve a presente, portanto, para notificar previamente que será considerada inaceitável e configuradora de má-fé processual qualquer eventual devolutiva que rejeite os recursos por suposta insuficiência de fundamentação ou por inobservância a padrões formais, quando a própria ferramenta disponibilizada não comporta a complexidade exigida.

O silêncio e a inércia da Comissão Organizadora diante deste cenário configuram verdadeiro descaso institucional, cujas implicações ultrapassam a esfera dos estudantes competidores.Apesar das reiteradas promessas de retorno em até 24 horas, não houve sequer uma devolutiva oficial até o presente momento, o que agrava ainda mais a percepção de negligência e compromete a confiança na condução do certame.

A manutenção de resultados sob fundada suspeita compromete a credibilidade:

• Das Instituições de Ensino e Ligas Acadêmicas, que investiram recursos humanos e financeiros nas respectivas equipes;

• Dos Patrocinadores, que vinculam sua imagem corporativa à lisura e ao prestígio do evento;

• Do próprio Tax Moot Brazil, cuja reputação como plataforma de excelência acadêmica resta irremediavelmente abalada.

  
  

Some-se a isso o incomensurável desperdício de investimento financeiro, de tempo e, sobretudo, de saúde emocional por parte de dezenas de estudantes que se dedicaram intensamente, sob a legítima expectativa de participar de uma competição séria e proba.

Diante do exposto, as equipes subscritoras notificam formalmente a Comissão Organizadora para que proceda à imediata e transparente apuração dos fatos, com o acolhimento das medidas saneadoras já requeridas. A omissão ou a adoção de medidas meramente protelatórias serão interpretadas como anuência às irregularidades, ensejando a adoção de todas as providências cabíveis para responsabilização dos envolvidos e reparação dos danos causados.

Aguarda-se, com a urgência que o caso impõe, um pronunciamento à altura da gravidade dos fatos.

Respeitosamente,

A Comunidade de Competidores