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Ah, e caso tenham se esquecido… as equipes também interpuseram recursos sobre:

• a equipe fraudulenta;

• o/os árbitro/s suspeito/s;

• a ilegalidade nos critérios de correção da nota;

• a ausência de transparência na composição da Comissão de Recursos;

• o descumprimento do prazo para avaliação dos recursos;

• e a total omissão diante dos questionamentos apresentados.

Recordem-se de que a situação já EXTRAPOLOU qualquer limite do razoável e do conveniente.

A mídia está apenas aguardando uma manifestação da organização!!!!

E ainda não tornamos pública, em todos os canais midiáticos, essa sucessão de irregularidades APENAS por respeito e apreço à instituição, apesar da fraude que contamina este certame.

Investimos tempo, esforço e dinheiro. O ressarcimento também faz parte do regulamento ou esse item foi “esquecido” junto com os demais?

Concordo 100% com a impugnação do Luiz P.

À Comunidade Acadêmica e demais interessados,

As equipes subscritoras vêm, por meio desta, manifestar formalmente sua profunda preocupação e requerer providências imediatas diante de eventos que comprometem gravemente a integridade deste certame.

Foram devidamente protocolados, em tempo e modo, recursos que apontam vícios de natureza insanável, consubstanciados em:

Tais alegações, amparadas por robustos elementos probatórios, não se confundem com mero inconformismo, mas constituem denúncia de nulidades absolutas que contaminam os resultados da competição.

Causa perplexidade, contudo, que a via recursal disponibilizada pela organização se revele deliberadamente restritiva, ao impor limite de uma página para a exposição dos fundamentos, o que inviabiliza a adequada construção jurídica e a apresentação fática compatível com a gravidade da situação. A temática envolve suspeição e incompatibilidade de participação, matérias que demandam análise técnica e contextualizada.

Serve a presente, portanto, para notificar previamente que será considerada inaceitável e configuradora de má-fé processual qualquer eventual devolutiva que rejeite os recursos por suposta insuficiência de fundamentação ou por inobservância a padrões formais, quando a própria ferramenta disponibilizada não comporta a complexidade exigida.

O silêncio e a inércia da Comissão Organizadora diante deste cenário configuram verdadeiro descaso institucional, cujas implicações ultrapassam a esfera dos estudantes competidores.Apesar das reiteradas promessas de retorno em até 24 horas, não houve sequer uma devolutiva oficial até o presente momento, o que agrava ainda mais a percepção de negligência e compromete a confiança na condução do certame.

A manutenção de resultados sob fundada suspeita compromete a credibilidade:

• Das Instituições de Ensino e Ligas Acadêmicas, que investiram recursos humanos e financeiros nas respectivas equipes;

• Dos Patrocinadores, que vinculam sua imagem corporativa à lisura e ao prestígio do evento;

• Do próprio Tax Moot Brazil, cuja reputação como plataforma de excelência acadêmica resta irremediavelmente abalada.

  
  

Some-se a isso o incomensurável desperdício de investimento financeiro, de tempo e, sobretudo, de saúde emocional por parte de dezenas de estudantes que se dedicaram intensamente, sob a legítima expectativa de participar de uma competição séria e proba.

Diante do exposto, as equipes subscritoras notificam formalmente a Comissão Organizadora para que proceda à imediata e transparente apuração dos fatos, com o acolhimento das medidas saneadoras já requeridas. A omissão ou a adoção de medidas meramente protelatórias serão interpretadas como anuência às irregularidades, ensejando a adoção de todas as providências cabíveis para responsabilização dos envolvidos e reparação dos danos causados.

Aguarda-se, com a urgência que o caso impõe, um pronunciamento à altura da gravidade dos fatos.

Respeitosamente,

A Comunidade de Competidores

Prezadas equipes do IX Tax Moot Competition Brazil,

Agradecemos imensamente a participação nas Rodadas Orais e destacamos o elevado nível das equipes competidoras.

Alinhados em nosso compromisso para manter o elevado nível da Competição registramos uma manifestação realizada no fórum, que se refere a falhas de organização e planejamento, à condução das rodadas orais, ao respeito e cordialidade durante as sessões, bem como a questionamentos sobre isonomia e elegibilidade de participantes. Também foi mencionada a retirada de uma equipe de sala em momento inadequado.

Reiteramos que a organização não compactua com nenhum desses problemas e reforçamos que o evento está em constante processo de profissionalização, incorporando todos os feedbacks recebidos para que as próximas edições sejam cada vez mais qualificadas. Todas as observações serão objeto de detida análise por parte da Comissão Organizadora.

Contudo, é imprescindível que toda denúncia ou contestação seja formalizada pelos canais adequados, com a devida fundamentação. O formulário de recursos encontra-se disponível em nosso site e deve ser utilizado para que cada caso seja devidamente analisado. Todo e qualquer prejuízo acarretado a alguma das Equipes será devidamente analisado e reparado, na medida do possível.

Conforme o cronograma, o prazo para envio de recursos relativos às rodadas orais permanece aberto até 02/10.

Boa competição para todos e todas,

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

IX Tax Moot Competition Brazil

Poderiam abrir, portanto, um novo prazo para recurso. Assim, ficaria justo com as equipes, já que houve mudança no método de cálculo APÓS encerrado o prazo para impugnação...