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Dúvidas - Rodadas Presenciais
Prezados!
De início, parabenizo a organização pela condução das rodadas orais e as equipes pela participação nas etapas online. Aproveito para encaminhar dois questionamentos.
Primeiro, considerando que onze equipes se classificaram, gostaria de saber como será estruturada a etapa presencial. Faço esse questionamento porque, conforme previsto anteriormente, o primeiro colocado enfrentaria o décimo e assim sucessivamente, contudo, diante do número ímpar de equipes, não ficou claro como se dará a nova distribuição dos confrontos. Solicito que essa informação seja disponibilizada com brevidade, a fim de que as equipes possam se preparar adequadamente.
Em segundo lugar, gostaria de saber como será a programação em Brasília — quais os horários previstos e se haverá congresso ou outra atividade no dia anterior às rodadas presenciais.
Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo das orientações.
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Subnúcleo - Direito Tributário NCI
Congresso - IX Tax Moot
Prezados, Fazemos repetir questionamento posto anteriormente no Fórum:
"Nas edições anteriores do Tax Moot, inclusive na do ano passado, foi realizado um “Congresso Tax Moot” antes do início da competição. Gostaria de confirmar, por gentileza, se haverá congresso também nesta edição."
Poderiam esclarecer? Inclusive a fim de organização e afins.
Atenciosamente,
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ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DAS RODADAS ORAIS
A fim de dar publicidade ao recurso interposto, segue abaixo a solicitação de alteração do cálculo das rodadas orais:
IMPUGNAÇÃO
Na fase oral classificatória do IX TAX MOOT, a parte (Fisco ou Contribuinte) realizou sustentações perante dois painéis, cada um composto por três avaliadores. Dessa forma, conforme o artigo 9.1 do Regulamento, a equipe obteve um total de seis avaliações individuais para cada parte (fisco ou contribuinte).
Apesar de cada parte (fisco/contribuinte) ter recebido seis notas individuais, a organização da competição adotou um critério seletivo no cálculo. Para a pontuação final de cada papel da equipe, foram consideradas apenas as duas maiores notas, descartando as quatro avaliações restantes e ignorando a composição dos painéis em que foram proferidas.
Ainda que o regulamento não estabeleça critério para composição da nota na fase oral classificatória, em todas as outras edições do TAX MOOT, a nota final do fisco/contribuinte correspondia a média entre…
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Membro do Tax Moot
04 oct
Concordo 100% com a impugnação do Luiz P.
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NOTAS - identificação da sala
Prezados, as notas vieram são indicações das salas onde foram atribuídas. Tal informação é fundamental, inclusive, para viabilizar eventuais recursos, tendo em vista os fatos ocorridos e narrados anteriormente.
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Recursos
01 oct
Notificação Coletiva por Violação à Isonomia e à Legalidade Regulamentar
À Comunidade Acadêmica e demais interessados,
As equipes subscritoras vêm, por meio desta, manifestar formalmente sua profunda preocupação e requerer providências imediatas diante de eventos que comprometem gravemente a integridade deste certame.
Foram devidamente protocolados, em tempo e modo, recursos que apontam vícios de natureza insanável, consubstanciados em:
(i) flagrante quebra dos deveres de isonomia e impessoalidade por parte de membro da banca julgadora, em violação direta ao item 8.17 do Regulamento; e
(ii) participação de competidor em condição de incompatibilidade para se enquadrar como participante e/ou orador, em afronta ao item 4.1 do mesmo diploma.
Tais alegações, amparadas por robustos elementos probatórios, não se confundem com mero inconformismo, mas constituem denúncia de nulidades absolutas que contaminam os resultados da competição.
Causa perplexidade, contudo, que a via recursal disponibilizada pela organização se revele deliberadamente restritiva, ao impor limite de uma página para a exposição dos fundamentos, o que inviabiliza a adequada construção jurídica e a apresentação fática compatível com a gravidade da situação. A temática envolve suspeição e incompatibilidade de participação, matérias que demandam análise técnica e contextualizada.
Serve a presente, portanto, para notificar previamente que será considerada inaceitável e configuradora de má-fé processual qualquer eventual devolutiva que rejeite os recursos por suposta insuficiência de fundamentação ou por inobservância a padrões formais, quando a própria ferramenta disponibilizada não comporta a complexidade exigida.
O silêncio e a inércia da Comissão Organizadora diante deste cenário configuram verdadeiro descaso institucional, cujas implicações ultrapassam a esfera dos estudantes competidores.Apesar das reiteradas promessas de retorno em até 24 horas, não houve sequer uma devolutiva oficial até o presente momento, o que agrava ainda mais a percepção de negligência e compromete a confiança na condução do certame.
A manutenção de resultados sob fundada suspeita compromete a credibilidade:
Das Instituições de Ensino e Ligas Acadêmicas, que investiram recursos humanos e financeiros nas respectivas equipes;
Dos Patrocinadores, que vinculam sua imagem corporativa à lisura e ao prestígio do evento;
Do próprio Tax Moot Brazil, cuja reputação como plataforma de excelência acadêmica resta irremediavelmente abalada.
Some-se a isso o incomensurável desperdício de investimento financeiro, de tempo e, sobretudo, de saúde emocional por parte de dezenas de estudantes que se dedicaram intensamente, sob a legítima expectativa de participar de uma competição séria e proba.
Diante do exposto, as equipes subscritoras notificam formalmente a Comissão Organizadora para que proceda à imediata e transparente apuração dos fatos, com o acolhimento das medidas saneadoras já requeridas. A omissão ou a adoção de medidas meramente protelatórias serão interpretadas como anuência às irregularidades, ensejando a adoção de todas as providências cabíveis para responsabilização dos envolvidos e reparação dos danos causados.
Aguarda-se, com a urgência que o caso impõe, um pronunciamento à altura da gravidade dos fatos.
Respeitosamente,
A Comunidade de Competidores
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Comunicado Oficial das Equipes Participantes: Apelo pela Isonomia e Qualidade Educacional do Tax Moot
Prezada Organização, Árbitros e Comunidade Acadêmica do Tax Moot,
Reconhecemos o valor desta competição para a formação de futuros profissionais e, justamente por isso, viemos a público apresentar pontos de atenção cruciais que comprometeram a experiência educacional e a percepção de integridade do certame. Nosso objetivo é garantir que as próximas edições sejam conduzidas com o rigor, respeito e isonomia que o Tax Moot merece.
Compilamos relatos de diversas equipes que apontam para sérias inconsistências:
1. Fragilidades na Condução e Logística
Houve um notável desalinhamento no planejamento, evidenciado por:
* Alterações de datas e a morosidade na atenção e respostas aos fóruns, dificultando a organização das equipes.
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Prezadas equipes do IX Tax Moot Competition Brazil,
Agradecemos imensamente a participação nas Rodadas Orais e destacamos o elevado nível das equipes competidoras.
Alinhados em nosso compromisso para manter o elevado nível da Competição registramos uma manifestação realizada no fórum, que se refere a falhas de organização e planejamento, à condução das rodadas orais, ao respeito e cordialidade durante as sessões, bem como a questionamentos sobre isonomia e elegibilidade de participantes. Também foi mencionada a retirada de uma equipe de sala em momento inadequado.
Reiteramos que a organização não compactua com nenhum desses problemas e reforçamos que o evento está em constante processo de profissionalização, incorporando todos os feedbacks recebidos para que as próximas edições sejam cada vez mais qualificadas. Todas as observações serão objeto de detida análise por parte da Comissão Organizadora.
Contudo, é imprescindível que toda denúncia ou contestação seja formalizada pelos canais adequados, com a devida fundamentação. O formulário de recursos encontra-se disponível em nosso site e deve ser utilizado para que cada caso seja devidamente analisado. Todo e qualquer prejuízo acarretado a alguma das Equipes será devidamente analisado e reparado, na medida do possível.
Conforme o cronograma, o prazo para envio de recursos relativos às rodadas orais permanece aberto até 02/10.
Boa competição para todos e todas,
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
IX Tax Moot Competition Brazil
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Divulgação das Sustentações
Prezados, boa noite.
Gostaria de saber se teremos acesso as sustentações que foram realizadas, caso sim, por onde elas serão disponibilizadas ?
Agradeço a presteza em ajudar.
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Convidado
08 oct
Poderiam abrir, portanto, um novo prazo para recurso. Assim, ficaria justo com as equipes, já que houve mudança no método de cálculo APÓS encerrado o prazo para impugnação...
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Notas rodada oral
Bom dia, gostaríamos de saber qual a previsão pra divulgação das notas da fase oral, tendo em vista que o prazo de recurso é até o dia 02/10. Aproveitamos a oportunidade para questionar, também, qual será a forma de divulgação e se receberemos todas as notas ou apenas as nossas.
Gratos desde já pela atenção!
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Prezado participante do IX Tax Moot Competition Brazil.
As notas serão divulgadas confidencialmente ainda hoje (1º/10), dentro do prazo de interposição de recursos das rodadas orais, que encerra às 23h59 de quinta-feira (02/10). Reconhecemos que a ausência de menção desse envio no cronograma do evento causou dúvidas.
Após o prazo de envio das notas por parte dos árbitros (29/09), anda é preciso realizar a revisão completa das avaliações e o contato com árbitros com eventuais envios pendentes. Por isso, a publicação não ocorre imediatamente após o evento.
As notas serão divulgadas por e-mail, da mesma forma que as notas dos memoriais, priorizando os endereços de e-mails dos orientadores, e em caso de solicitação prévia das equipes, outro e-mail de competidor responsável.
Todos os recursos serão respondidos até o dia 06/10, um dia antes da divulgação geral dos resultados (07/10).
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
IX Tax Moot Competition Brazil
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Divulgação das notas
Prezados, boa tarde. Há previsão de quando irão divulgar as notas dos painéis de ontem? Obrigado.
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Prezado participante do IX Tax Moot Competition Brazil.
As notas serão divulgadas confidencialmente ainda hoje (1º/10), dentro do prazo de interposição de recursos das rodadas orais, que encerra às 23h59 de quinta-feira (02/10). Reconhecemos que a ausência de menção desse envio no cronograma do evento causou dúvidas.
Após o prazo de envio das notas por parte dos árbitros (29/09), anda é preciso realizar a revisão completa das avaliações e o contato com árbitros com eventuais envios pendentes. Por isso, a publicação não ocorre imediatamente após o evento.
As notas serão divulgadas por e-mail, da mesma forma que as notas dos memoriais, priorizando os endereços de e-mails dos orientadores, e em caso de solicitação prévia das equipes, outro e-mail de competidor responsável.
Todos os recursos serão respondidos até o dia 06/10, um dia antes da divulgação geral dos resultados (07/10).
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
IX Tax Moot Competition Brazil
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Ah, e caso tenham se esquecido… as equipes também interpuseram recursos sobre:
a equipe fraudulenta;
o/os árbitro/s suspeito/s;
a ilegalidade nos critérios de correção da nota;
a ausência de transparência na composição da Comissão de Recursos;
o descumprimento do prazo para avaliação dos recursos;
e a total omissão diante dos questionamentos apresentados.
Recordem-se de que a situação já EXTRAPOLOU qualquer limite do razoável e do conveniente.
A mídia está apenas aguardando uma manifestação da organização!!!!
E ainda não tornamos pública, em todos os canais midiáticos, essa sucessão de irregularidades APENAS por respeito e apreço à instituição, apesar da fraude que contamina este certame.
Investimos tempo, esforço e dinheiro. O ressarcimento também faz parte do regulamento ou esse item foi “esquecido” junto com os demais?