Dúvida Memoriais
Olá! Gostaria de esclarecer duas dúvidas relacionadas aos memoriais:
Em relação aos aspectos de formatação não expressamente disciplinados pelo regulamento, devem ser aplicadas subsidiariamente as normas da ABNT? Por exemplo, citações de doutrina, legislação ou jurisprudência devem seguir o padrão da ABNT quanto ao recuo, à fonte e ao espaçamento?
Quando será disponibilizada a capa-modelo para utilização no memorial?
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