Dúvida Memoriais
Olá! Gostaria de esclarecer duas dúvidas relacionadas aos memoriais:
Em relação aos aspectos de formatação não expressamente disciplinados pelo regulamento, devem ser aplicadas subsidiariamente as normas da ABNT? Por exemplo, citações de doutrina, legislação ou jurisprudência devem seguir o padrão da ABNT quanto ao recuo, à fonte e ao espaçamento?
Quando será disponibilizada a capa-modelo para utilização no memorial?
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Olá, Gabriel!
Em relação à formatação dos memoriais, devem ser observadas, prioritariamente, as regras previstas no item 7.9 do Regulamento, especialmente quanto à fonte, ao tamanho da letra, ao espaçamento, às margens e ao limite de páginas.
Nos aspectos não expressamente disciplinados pelo Regulamento, as normas da ABNT podem ser utilizadas como referência, inclusive para a apresentação de citações de doutrina, legislação e jurisprudência.
Quanto à capa-modelo, ela já está disponível no site do Instituto, na aba “CAPA MEMORIAIS”.
Atenciosamente,
Instituto Tax Moot Brasil