Prezados, olá!
Sobre os requisitos para a posição de orador, o intes 3.3.1. e 7.5 oregulamento assim dispõe:
"3.3.1. Somente são elegíveis para participar da Competição, na condição de competidor(a): bacharéis em direito, com até 05 (cinco) anos de inscrição na OAB, vinculados a cursos de Pós-graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado); e, na categoria de pesquisadores, e alunos de graduação;"
"7.5. As equipes poderão possuir até 04 (quatro) membros (bacharéis em direito, formados com até 05 (cinco) anos de OAB) registrados como oradores. O registro deve ocorrer via e-mail 15 (quinze) dias antes da fase classificatória."
Sendo assim, questiono: os oradores devem ser bachareis em direito E inscritos na OAB (requisitos cumulativos)? Ou basta ser bacharel em direito há menos de 5 anos (sendo a inscrição na OAB facultativa)?
Grato!
Atte.,
Gustavo Souza.
Prezado Gustavo,
Agradecemos pelo seu questionamento.
Conforme dispõe o Regulamento do Tax Moot CARF, o requisito para registro de oradores é cumulativo:
O(a) orador(a) deve ser bacharel em Direito;
Com até 05 (cinco) anos de inscrição na OAB.
O art. 7.6 reforça esse entendimento ao estabelecer que:
“Para cada sustentação oral, as equipes poderão designar até 02 (dois) membros (bacharéis em direito, formados com até 05 (cinco) anos de OAB) como oradores.”
Portanto, para a posição de orador, é necessário ser bacharel em Direito e possuir inscrição na OAB com até cinco anos, atendendo aos dois requisitos de forma cumulativa.
Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
Tax Moot CARF