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Questionamentos Tax Moot CARF

Público·10 membros

Esclarecimento sobre a participação de acadêmicos na sustentação oral – Item 7.6 do regulamento

Prezados(as),


Em atenção ao item 7.6 do regulamento, que dispõe:


"7.6. Para cada sustentação oral, as equipes poderão designar até 02 (dois) membros (bacharéis em Direito, formados com até 05 (cinco) anos de OAB) como oradores."


Gostaríamos de confirmar se a sustentação oral está, de fato, restrita exclusivamente a bacharéis em Direito com até cinco anos de inscrição na OAB, ou se existe a possibilidade de participação de membros ainda não graduados (acadêmicos de Direito).


Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o esclarecimento.

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Instituto Tax Moot Brazil
Instituto Tax Moot Brazil
14 de abr. de 2025

Prezados,


Nos termos do artigo 7.5 e 7.6. do Regulamento, esclarecemos que a sustentação oral está, de fato, restrita exclusivamente a bacharéis em Direito, formados com até cinco anos de inscrição na OAB e vinculados a cursos de pós-graduação. Alunos de graduação (acadêmicos de Direito) podem integrar as equipes na condição de pesquisadores, mas não podem realizar a sustentação oral perante o tribunal simulado.


Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.


Atenciosamente,

Comissão Organizadora

Tax Moot CARF 2025

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